Revista eletrônica de investigações filosófica, científica e tecnológica

ISSN 2358-7482

 

Julho/2020, Ano VI, Volume VI, Número XIX

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 Os impactos das Políticas Públicas na Educação Profissional Brasileira

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         Publicado Julho/2020

 

 

Hewerton Aparecido Lopes

Professor do Instituto Federal do Paraná

 

Wellington Francisco Bescorovaine

Discente no Instituto Federal do Paraná

 

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo averiguar os impactos das políticas públicas na educação profissional brasileira e as implicações no âmbito de sua atuação. Por meio da revisão de textos científicos, este estudo propõe a discussão dos desdobramentos da educação profissional, introduzindo-os num breve panorama desta modalidade de ensino, abordando de maneira geral as políticas sociais no período de redemocratização e discutindo os impactos desta com a educação profissional brasileira. As políticas públicas para a educação e formação de trabalhadores, recomendadas pelos organismos internacionais, afastam-se de uma concepção de educação tecnológica inscrita no processo de educação geral e regular que se insere em um projeto de organização societária e visa o desenvolvimento sustentável da ciência e da tecnologia e à formação para o trabalho complexo. Essas políticas, aumentam as oportunidades de acesso, mas enfraquecem os processos educativos ao passo que não garantem a qualidade desses cursos, o que resulta em mera certificação. Desse modo, ofertar cursos profissionais, de curta duração, com pouco aprofundamento científico, sem considerar os demais pilares da educação, dispõe aos trabalhadores uma escolarização que nada tem de emancipatória e apenas os mantêm à margem, divergindo dos objetivos a que estas políticas se propõem.

Palavras-chave: Políticas sociais; Ensino profissionalizante; Formação de trabalhadores.

 

Resumo

Ĉi tiu esplorado celas konstati la efikojn de publikaj politikoj pri brazila profesia edukado kaj la implicojn en la medio de ĝiaj agadoj. Per la revizio de sciencaj tekstoj, ĉi tiu studo proponas diskuton pri la konsekvencoj de profesia edukado, enkondukante ilin en mallonga trarigardo de ĉi tiu instrua kategorio, pripensante ĝenerale la sociajn politikojn en la periodo de rememorigo kaj diskutante ĝiajn efikojn kun profesia edukada Brazilano. Publikaj politikoj por edukado kaj trejnado de laboristoj, rekomenditaj de internaciaj organizaĵoj, disiĝas de koncepto de teknologia edukado inkluzivita en la ĝenerala kaj regula eduka procezo, kiu estas parto de projekto de kompania organizado kaj celas daŭripovan disvolviĝon de scienco kaj teknologio kaj trejnado por kompleksa laboro. Ĉi tiuj politikoj pliigas alireblecojn, sed malfortigas edukajn procezojn dum ĝi ne certigas kvaliton de ĉi tiuj kursoj, kio rezultas en nura atestado. Tiamaniere, oferti profesiajn kursojn, de mallonga daŭro, kun malmulta scienca profundo, sen konsideri la aliajn kolonojn de edukado, provizas al laboristoj lernejon, kiu nenion emancipiĝas kaj nur tenas ilin flanken, diferencante de la celoj, kiujn ĉi tiuj politikoj proponas.

Ŝlosilvortoj: Sociaj politikoj; Vokacia edukado; Trejnado de laboristoj.

 

Abstract

This research aims to investigate the impacts of public policies on Brazilian professional education and the implications in the scope of its activities. Through the review of scientific texts, this study proposes the discussion of the consequences of professional education, introducing them in a brief overview of this teaching modality, addressing in general the social policies in the period of redemocratization and discussing its impacts with Brazilian professional education. Public policies for the education and training of workers, recommended by international organizations, depart from a concept of technological education included in the general and regular education process that is part of a project of corporate organization and aims at the sustainable development of science and technology and training for complex work. These policies increase access opportunities, but weaken educational processes while they do not guarantee the quality of these courses, which results in mere certification. In this way, offering professional courses, of short duration, with little scientific depth, without considering the other pillars of education, provides workers with a schooling that has nothing to emancipatory and just keeps them on the sidelines, diverging from the objectives that these policies propose.

Keywords: Social politics; Vocational education; Training of workers.

 

Biografia do autor

Hewerton Aparecido Lopes

É discente do curso stricto sensu do programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) no Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, é Especialista em Metodologia e Técnicas de Ensino pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, é Graduado e Licenciado em Educação Física pela Universidade Paranaense - UNIPAR. É servidor público federal, técnico em assuntos educacionais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – IFPR, Campus da cidade de Umuarama-PR, lotado na seção pedagógica e de assuntos estudantis.

 

Wellington Francisco Bescorovaine

É mestre em Tecnologias Limpas pelo Centro Universitário de Maringá - UniCesumar, É Especialista em Planejamento Urbano pela Universidade Alfamerica/SP, é graduado em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Assis Gurgacz - FAG, é discente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus de Assis Chateaubriand-PR. Atua como profissional liberal na área de Arquitetura e Urbanismo sob Registro do CAU nºA168834-0.

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Referências

 

BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación. Estudio sectorial deI Banco Mundial. Washington, 1995.

 

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). Capacitación profesional y técnica: una estrategia deI BID. Washington, [s.n.], 1997.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC, 1962.

 

______. Ministério da Educação. Planejamento político estratégico 1995-1998. Brasília, DF: MEC, 1995.

 

______. Decreto-lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

 

______. Ministério da Educação. Portaria MEC n°646, de 14 de maio de 1997. Brasília, DF, 1997a.

 

______. Decreto n° 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 17 de Abril de 1997b.

 

______. Ministério do Trabalho e Emprego. Plano Nacional de Qualificação – PNQ, 2003-2007. Brasília, DF: MTE, SPPE, 2003. 56 p.

 

______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 Dez. 2008.

 

CEPAL/UNESCO. Educação e conhecimento: eixo da transformação produtiva com equidade. Brasília, IPEA/CEPAL/INEP, 1995.

 

FILHO, D. L. L. Impactos das recentes políticas públicas de educação e formação de trabalhadores: desescolarização e empresariamento da educação profissional. PERSPECTIVA, Florianópolis, v.20, n.02, p.269-301, jul./dez. 2002.

 

FONSECA, M. Políticas Públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cad. Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br

 

KUENZER, A. A Pedagogia da Fábrica: as relações de produção e a educação do trabalhador. São Paulo: Cortez, 1985.

 

______. A educação profissional dos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 877-910, out. 2006. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br

 

KUENZER, A; GRABOWSKI, G. Educação Profissional: desafios para a construção de um projeto para os que vivem do trabalho. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 297-318, jan/jun. 2006. Disponível em: http://www.perspectiva.ufsc.br

 

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Lisboa: Martins Fontes, 1976.

OLIVEIRA, Avelino da Rosa. Marx e a exclusão. Pelotas: Seiva, 2004.

 

SCHWARTZMAN, S.; BOMENY, H. M. B.; COSTA, V. M. R. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz & Terra, 1984.